O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), comemorou nesta quarta-feira (14) a aprovação, pelo Senado, da proposta que reduz a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6x1. Em publicação nas redes sociais, ele apareceu ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também destacou medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs).
A PEC 221/2019 foi aprovada pelos senadores em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário. O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, redução gradual da jornada semanal para até 40 horas e manutenção dos salários, mas ainda depende das etapas formais para entrar em vigor.
Na Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram por 461 votos a 4 um projeto que amplia o limite de faturamento do MEI e concede remissão de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. A proposta, que segue para análise do Senado, pode beneficiar quase 3 milhões de microempreendedores e prevê aumento do teto anual para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
O governo federal também anunciou um projeto de perdão integral de débitos tributários que poderá alcançar cerca de 3,6 milhões de MEIs, com dívidas estimadas em R$ 12,6 bilhões. A medida, porém, depende de aprovação do Congresso Nacional.
Fonteles também comentou a pesquisa Genial/Quaest divulgada em 14 de outubro. O levantamento apontou Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto e Lula com 44% em um eventual segundo turno, resultado considerado empate técnico pela margem de erro de dois pontos percentuais. O governador defendeu a continuidade da mobilização política em apoio à reeleição do presidente.
Fonte: Conecta Piauí