O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A votação teve 75 votos favoráveis e um contrário nas duas etapas.
O texto garante dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos, sem redução salarial. A proposta também mantém o limite de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários por acordo ou convenção coletiva.
A mudança será implementada de forma gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima passará para 42 horas semanais; depois de outros 12 meses, chegará a 40 horas. A PEC segue agora para promulgação.
A proposta teve como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi relatada no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Fonte: Conecta Piauí