O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. O texto também garante dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos.
A mudança será implementada em etapas. Dois meses após a promulgação da emenda, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais; depois de mais 12 meses, será reduzida para 40 horas.
Como o Senado aprovou o mesmo texto votado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e teve relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) no Senado.
Fonte: Conecta Piauí