O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o requerimento que acelera a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Com o calendário especial, a proposta pode ser votada em segundo turno sem o intervalo regimental de cinco dias úteis e três sessões.
O requerimento foi apresentado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e recebeu apoio de partidos e blocos que reúnem 56 senadores. Eram necessárias 54 assinaturas individuais para a aprovação do pedido.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vinha cobrando a apresentação do requerimento desde o início das sessões de debate sobre a PEC, na semana passada. Pelo rito regular, a votação seria concluída apenas depois de 25 de outubro, data prevista para o segundo turno das eleições.
Na justificativa, Teresa Leitão afirmou que a legislação trabalhista deve garantir direitos que não dependam exclusivamente da negociação entre empregados e empregadores. A senadora citou férias remuneradas, décimo terceiro salário, descanso semanal e limites para a jornada de trabalho.
A movimentação ocorreu um dia depois de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, anunciar que votará a favor da PEC. Antes, ele havia criticado a votação próxima da eleição e defendido uma alternativa baseada na flexibilização da jornada.
A proposta prevê substituir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso por cinco dias trabalhados e dois de folga, sem redução salarial. A jornada semanal de 44 horas seria reduzida para 42 horas 60 dias após a promulgação da emenda constitucional e para 40 horas um ano depois.
Fonte: O Globo