O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um requerimento do governo para acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1.
Com o calendário especial, a proposta poderá ser votada em segundo turno sem cumprir o intervalo regimental de cinco dias úteis e três sessões entre as duas votações.
O requerimento foi apresentado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e recebeu apoio de partidos e blocos que reúnem 56 senadores. O número supera as 54 assinaturas individuais exigidas para a aprovação do pedido.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vinha cobrando a apresentação do requerimento desde o início das sessões de debate sobre a PEC, na semana anterior.
Na justificativa, Teresa Leitão afirmou que direitos trabalhistas não devem depender exclusivamente da negociação entre empregados e empregadores. A senadora citou férias remuneradas, décimo terceiro salário, descanso semanal e limites para a jornada de trabalho.
A proposta prevê substituir a escala de seis dias de trabalho por um de folga por uma jornada de cinco dias trabalhados e dois de descanso, sem redução salarial. A carga semanal cairia de 44 para 42 horas 60 dias após a promulgação da emenda constitucional e para 40 horas um ano depois.
A aprovação ocorreu um dia depois de Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, anunciar que votará a favor da PEC. Antes, ele havia criticado a votação próxima da eleição e defendido uma alternativa baseada na flexibilização da jornada.
Fonte: O Globo