O governador do Piauí, Rafael Fonteles, comemorou nesta quarta-feira (14) a aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta que encerra a escala de trabalho 6x1 e das medidas de apoio aos microempreendedores individuais (MEIs). As declarações foram feitas ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 foi aprovada pelo Senado em dois turnos, por 75 votos a 1, e seguirá para promulgação. O texto prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
Na Câmara dos Deputados, também foi aprovado um projeto que eleva o limite anual de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A proposta prevê ainda a remissão de dívidas de microempreendedores inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026 e agora será analisada pelo Senado.
Fonteles associou as medidas à atuação do governo federal e afirmou que elas podem melhorar as condições de trabalho e aliviar a situação financeira dos pequenos empreendedores.
O governador também comentou a pesquisa Genial/Quaest divulgada em 14 de outubro. No cenário de segundo turno, Flávio Bolsonaro aparece com 46% das intenções de voto, contra 44% de Lula, resultado considerado empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.
O levantamento ouviu 2.154 pessoas entre os dias 10 e 13 de outubro, tem nível de confiança de 95% e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08729/2026.
Fonte: Conecta Piauí