O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), comemorou nesta quarta-feira (14) a aprovação da proposta que acaba com a escala 6x1 e o avanço de medidas para microempreendedores individuais (MEIs). Em publicação nas redes sociais, ele apareceu ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e associou as iniciativas à atuação do governo federal.
A PEC 221/2019 foi aprovada pelo Senado em dois turnos, por 75 votos a 1, e prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. O texto segue para promulgação.
Na Câmara dos Deputados, um projeto aprovado por 461 votos a 4 elevou o limite anual de faturamento do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A proposta também prevê a remissão de dívidas de quase 3 milhões de microempreendedores e ainda será analisada pelo Senado.
Fonteles também comentou a pesquisa Quaest divulgada em 14 de outubro, que apontou Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto e Lula (PT) com 44% em um eventual segundo turno. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, o levantamento indica empate técnico; a pesquisa ouviu 2.154 pessoas entre os dias 10 e 13 de outubro e foi registrada no TSE sob o número BR-08729/2026.
Fonte: Conecta Piauí