O Senado aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (14), a PEC 221/2019, que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto ainda precisa ser promulgado pelo Congresso para começar a produzir efeitos. ([www25.senado.leg.br](https://www25.senado.leg.br/pt_BR/web/atividade/materias/-/materia/174386?utm_source=openai))
Após a publicação da emenda constitucional, a transição deverá começar em 60 dias. Nessa primeira etapa, os trabalhadores passarão a ter dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente um deles aos domingos, e a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2026/10/14/senado-aprova-pec-que-acaba-com-escala-6x1-texto-segue-para-promulgacao?utm_source=openai))
A jornada será reduzida novamente para 40 horas semanais 14 meses após a publicação da emenda. Ao fim da transição, a regra geral será de até oito horas diárias, cinco dias de trabalho e dois dias de descanso por semana. A data exata de início depende da promulgação e da publicação do texto aprovado. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2026/10/senado-aprova-pec-que-acaba-com-a-escala-6x1-e-reduz-jornada-para-40-horas?utm_source=openai))
A proposta foi aprovada no Senado por 75 votos a 1 nos dois turnos e seguirá para a promulgação. O texto também prevê regras específicas para determinados trabalhadores e contratos de prestação de serviços à administração pública. ([www25.senado.leg.br](https://www25.senado.leg.br/en_US/web/atividade/materias/-/materia/174386/votacoes?utm_source=openai))
Fonte: Conecta Piauí