A Suprema Corte da Arábia Saudita anulou nesta quarta-feira (14) a pena de morte imposta ao trabalhador imigrante do Sri Lanka Anojan Sivarasa, de 27 anos, por comentários publicados no Facebook considerados ofensivos ao islamismo e ao profeta Maomé.
A decisão foi anunciada pelo vice-ministro das Relações Exteriores do Sri Lanka, Arun Hemachandra, que agradeceu às autoridades e às equipes jurídicas dos dois países pelos esforços no caso.
Ainda não há informações sobre a situação jurídica de Sivarasa, incluindo se ele continuará preso, se outras penalidades permanecerão em vigor ou se haverá novas etapas judiciais, segundo a BBC.
O caso começou no fim de junho, após a circulação de imagens de um jovem muçulmano chutando um cachorro depois da passagem de peregrinos hindus. Durante uma discussão religiosa nas redes sociais, um usuário publicou mensagens depreciativas sobre uma divindade hindu, e Sivarasa respondeu em tâmil com insultos ao profeta Maomé.
O trabalhador apagou a publicação pouco depois e divulgou um vídeo de desculpas. Uma captura de tela do comentário chegou ao empregador e às autoridades sauditas, e Sivarasa foi preso em julho.
Em setembro, um tribunal de apelação saudita impôs a pena de morte. Antes disso, Sivarasa havia sido condenado inicialmente a cinco anos de prisão e ao pagamento de multa de 3 milhões de riais sauditas, equivalentes a cerca de US$ 800 mil.
A condenação provocou mobilização diplomática do Sri Lanka e críticas de organizações internacionais de direitos humanos. Na terça-feira, Joey Shea, pesquisadora sênior da Human Rights Watch sobre a Arábia Saudita, afirmou que o país deveria deixar de usar leis que impõem penas severas por delitos relacionados à liberdade de expressão, especialmente contra trabalhadores migrantes.
Faizer Mustafa, parlamentar do Sri Lanka envolvido nas negociações jurídicas com a Arábia Saudita, confirmou à BBC Sinhala a anulação da sentença. Segundo ele, a decisão mais recente da Suprema Corte ainda está sendo analisada.
Fonte: O Globo