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quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Senado pode votar PEC que encerra escala 6x1 em dois turnos nesta quarta-feira

Senado pode analisar nesta quarta-feira a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal para 40 horas.

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O Senado pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A realização das votações em primeiro e segundo turnos no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento de calendário especial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já havia alcançado o número necessário de assinaturas para ser analisado pelo plenário. A proposta originalmente seria votada em primeiro turno, mas o calendário especial pode dispensar o intervalo entre os dois turnos. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/destaque-noticia/davi-anuncia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-nesta-quarta-feira?utm_source=openai))

De acordo com o texto em discussão, a PEC prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta também estabelece uma regra de transição de 14 meses. ([agenciabrasil.ebc.com.br](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/calendario-especial-pode-acelerar-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou a tramitar no plenário do Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça. Para ser aprovada, uma emenda à Constituição precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno no Senado. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/09/fim-da-6-x-1-senado-pode-concluir-1o-turno-da-votacao-em-mais-duas-sessoes?utm_source=openai))

Fonte: Conecta Piauí

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