O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A votação em primeiro e segundo turnos no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento de calendário especial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já alcançou as 54 assinaturas necessárias para ser analisado pelo plenário. A medida busca acelerar a tramitação e dispensar o intervalo regimental entre as duas votações.
A PEC concluiu as cinco sessões de discussão exigidas antes da análise em primeiro turno. O texto prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
Mesmo com a possibilidade de votação nos dois turnos, a proposta ainda precisa obter os votos exigidos para uma emenda constitucional. Se aprovada pelo Senado, seguirá para as etapas previstas no processo legislativo antes de eventual promulgação.
Fonte: Conecta Piauí