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quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Senado pode votar PEC que acaba com a escala 6x1 nesta quarta

Senado pode votar nesta quarta-feira a PEC que prevê o fim da escala 6x1, caso aprove requerimento para acelerar a tramitação.

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O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A realização das votações em primeiro e segundo turnos depende da aprovação, pelo plenário, de um requerimento de calendário especial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já reúne assinaturas suficientes para ser analisado. A medida permitiria acelerar a tramitação e dispensar o intervalo regimental entre os dois turnos. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/tv/programas/senado-noticias/2026/10/edicao-da-noite-alcolumbre-confirma-votacao-do-fim-da-escala-6x1-nesta-quarta-14))

A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em discussão no plenário do Senado. O texto prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além de dois dias de descanso remunerado por semana. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/09/fim-da-6-x-1-senado-pode-concluir-1o-turno-da-votacao-em-mais-duas-sessoes))

Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Caso o calendário especial não seja aprovado, a matéria deverá seguir o rito regular, com novas sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

Se o Senado aprovar o texto sem mudanças de mérito, a PEC poderá seguir para promulgação. Alterações no conteúdo obrigariam o retorno da proposta à Câmara dos Deputados.

Fonte: Conecta Piauí

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