O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que há possibilidade de análise em primeiro e segundo turnos no mesmo dia.
A tramitação pode ser acelerada por um requerimento de calendário especial que, segundo o Senado, foi apresentado com apoio suficiente para ser analisado pelo Plenário. O pedido busca reduzir os intervalos regimentais entre as etapas de discussão e votação da PEC.
Na terça-feira (13), a proposta encerrou a quarta sessão de discussão em primeiro turno e foi incluída na pauta da sessão de 14 de outubro para a quinta e última sessão de discussão antes da votação inicial. O requerimento de calendário especial foi recebido pelo Senado no mesmo dia. ([www25.senado.leg.br](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/174386))
O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, e manutenção dos salários. A implementação seria gradual, com a jornada passando para 42 horas dois meses após a promulgação e para 40 horas depois de 12 meses. ([romanews.com.br](https://www.romanews.com.br/politica/senado-pode-votar-fim-da-escala-6x1-em-dois-turnos-nesta-quarta-feira-14-1026))
Para ser aprovada, uma PEC precisa obter ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Sem a aprovação do calendário especial, a proposta ainda teria de cumprir novas sessões de discussão antes da segunda votação. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/07/pec-do-fim-da-escala-6x1-passa-por-2a-sessao-de-discussao-no-plenario))
Fonte: Conecta Piauí