O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A análise em primeiro e segundo turnos no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento de calendário especial pelo plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já alcançou o número regimental de assinaturas. A medida pode acelerar a tramitação e dispensar o intervalo previsto entre as votações.
A PEC concluiu as cinco sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno. Se o calendário especial for aprovado e o texto passar na primeira etapa, os senadores poderão analisar a proposta também em segundo turno nesta quarta-feira.
O texto prevê a substituição gradual da escala 6x1 por uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso semanal remunerado, sem redução salarial. A proposta também reduz progressivamente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.
Para ser aprovada no Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Caso o texto seja alterado pelos senadores, a matéria terá de retornar à Câmara dos Deputados.
Fonte: Conecta Piauí