A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou nesta quarta-feira (14) que assinará um decreto para exigir que plataformas digitais protejam crianças e adolescentes de conteúdos violentos, sexuais e considerados prejudiciais.
As empresas terão um mês para cumprir as novas exigências, segundo o governo mexicano. O decreto não prevê sanções imediatas, mas Sheinbaum afirmou que apoiará um projeto de lei com punições caso as plataformas não adotem as medidas.
Entre as exigências estão a remoção imediata de contas e conteúdos que promovam violência, a verificação da idade dos usuários, a classificação de materiais por faixa etária e a oferta de ferramentas de supervisão parental.
As plataformas também deverão criar canais para denúncias, adotar configurações de privacidade e segurança mais protetoras para menores e comunicar às autoridades conteúdos que representem riscos de violência.
Representantes de Meta, Microsoft, Apple, TikTok, Google, X e Huawei já participaram de reuniões com o governo mexicano sobre as regras, de acordo com as autoridades.
O anúncio ocorreu após um ataque em uma escola de ensino médio no estado de Coahuila, no norte do país. Segundo a Reuters, o episódio envolveu dois ex-alunos de 18 anos e deixou uma pessoa morta e outras três feridas.
A iniciativa integra uma mobilização internacional para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Países europeus, a Austrália e estados dos Estados Unidos também adotaram ou discutem medidas para aumentar a responsabilidade das plataformas, em meio ao debate sobre privacidade e liberdade de expressão.
Fonte: g1