O canal de WhatsApp Exército do Lula saiu do ar na noite de 13 de outubro, após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, estabelecer prazo de 48 horas para que a ferramenta fosse registrada na Justiça Eleitoral como endereço oficial de comunicação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado pela campanha de Lula e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne 4,2 milhões de seguidores. Segundo Nunes Marques, o reconhecimento oficial faria com que um eventual uso irregular da ferramenta pudesse levar à responsabilização da coligação do presidente.
A equipe de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou, uma semana antes, uma ação de investigação contra o canal. Os advogados alegam que a lista de transmissão divulgava informações falsas contra o candidato.
O caso gerou decisões divergentes no TSE. O ministro Nunes Marques suspendeu o canal no domingo, enquanto o corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Cueva, determinou a retomada do serviço na segunda-feira.
Nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a suspender o canal e afirmou que Cueva teria extrapolado suas atribuições ao interferir em uma decisão da Presidência do tribunal. O presidente do TSE também criticou o fato de o corregedor não ter aguardado a análise do plenário.
Cueva havia solicitado que o plenário examinasse sua decisão. Segundo o corregedor, a defesa de Flávio apresentou a Nunes Marques documentos que não haviam sido encaminhados a ele, incluindo publicações, dados sobre a circulação de vídeos e um plano de conformidade da plataforma.
Advogados especializados em direito eleitoral avaliaram que a suspensão de toda a lista de transmissão, em vez de medidas direcionadas a publicações específicas, poderia caracterizar censura prévia. Ministros do TSE também questionaram a permanência do caso sob decisões individuais.
Após reunião com as equipes jurídicas de Lula e Flávio, o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que a campanha pediu ao TSE a desvinculação entre o partido, Janones e o canal. Segundo ele, a intenção é que a ferramenta permaneça no ar como iniciativa autônoma de organização da sociedade.
Fonte: O Globo