A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 14 de outubro, para pedir a remoção de 221 publicações e a suspensão temporária de 32 contas que, segundo a petição, teriam disseminado conteúdos falsos ou descontextualizados de forma coordenada.
A ação cita publicações de políticos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de entidades como o coletivo de artistas 342 Artes. Entre os nomes mencionados estão os deputados Pedro Uczai (PT-SC), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Duda Salabert (PDT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG).
A lista também inclui páginas ligadas ao PT, à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e aos veículos Mídia Ninja e Pragmatismo Político. Para esses perfis, a campanha não pediu a suspensão das contas, mas a retirada de publicações, a proibição de republicação de conteúdos falsos e o monitoramento.
Segundo os advogados, o levantamento identificou uma rede de 1.525 perfis conectados por publicações em coautoria, recurso conhecido como collab. A campanha afirma ter isolado 218 publicações questionadas, sendo 24 consideradas falsas e 194 classificadas como descontextualizadas ou sem confirmação, com 11,6 milhões de visualizações e 2,5 milhões de interações.
Entre os exemplos citados estão posts que teriam transformado uma fala de Flávio Bolsonaro sobre mudar a Constituição em um suposto anúncio de golpe e do fim das eleições. A petição também contesta mensagens que atribuem ao senador a intenção de congelar aposentadorias, acabar com programas sociais, impor jornadas de 16 horas e extinguir o 13º salário e o salário mínimo.
Para 32 contas apontadas como integrantes de núcleos de produção e disseminação dos conteúdos, a campanha pediu suspensão até as 23h59 de 26 de outubro, dia seguinte ao segundo turno. Entre elas estão Pesquisas do Lula, 342 Artes, Frente Sul-Americana, Jovens pela Democracia, Eu Tô com Lula e Plantão Brasil.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do caso, recebeu a ação e determinou que Flávio esclareça quais responsáveis pelos perfis pretende incluir formalmente no processo e quais condutas atribui individualmente a cada um.
Cueva afirmou que a participação em uma publicação em coautoria não implica, por si só, responsabilidade por abuso eleitoral. O ministro também pediu esclarecimentos sobre eventuais pedidos semelhantes em outras ações e sobre a extensão dos dados que a campanha pretende obter da Meta.
Embora tenha determinado o processamento da ação e a notificação de Lula e Geraldo Alckmin para apresentarem defesa em cinco dias, Cueva deixou para depois a análise dos pedidos de urgência, incluindo a suspensão de contas, a remoção das publicações e a restrição à ferramenta de coautoria.
Fonte: O Globo