A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ação apresentada em 14 de outubro, a remoção de 221 publicações e a suspensão temporária de 32 contas que, segundo a alegação, teriam disseminado conteúdos falsos ou descontextualizados de forma coordenada.
A ação cita publicações de políticos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de entidades como o coletivo de artistas 342 Artes. Entre os nomes mencionados estão os deputados Pedro Uczai (PT-SC), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Duda Salabert (PDT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG).
A lista também inclui páginas ligadas ao PT, à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e aos veículos Mídia Ninja e Pragmatismo Político. Para esses perfis, no entanto, a campanha não pediu a suspensão das contas.
Segundo a petição, a campanha identificou uma rede de 1.525 perfis conectados por publicações em coautoria, recurso que permite a reprodução do mesmo conteúdo por diferentes contas. Os advogados afirmam ter isolado 218 publicações questionadas, sendo 24 supostamente falsas e 194 consideradas descontextualizadas ou sem confirmação, com 11,6 milhões de visualizações e 2,5 milhões de interações.
Entre os conteúdos contestados estão publicações que teriam apresentado uma fala de Flávio Bolsonaro sobre a mudança da Constituição como um anúncio de golpe e do fim das eleições. A ação também questiona mensagens que atribuem ao senador planos como congelar aposentadorias, acabar com programas sociais, impor jornadas de 16 horas e extinguir o 13º salário e o salário mínimo.
Para as 32 contas apontadas como integrantes de núcleos de produção e disseminação dos conteúdos, a campanha pediu suspensão até as 23h59 de 26 de outubro, dia seguinte ao segundo turno. Entre elas estão Pesquisas do Lula, 342 Artes, Frente Sul-Americana, Jovens pela Democracia, Eu Tô com Lula e Plantão Brasil.
Para outros perfis, a campanha solicitou apenas a remoção das publicações, a proibição de republicação dos conteúdos questionados e o monitoramento das postagens. A petição afirma que não busca impedir manifestações políticas de forma ampla nem responsabilizar seguidores.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do caso, determinou que Flávio esclareça quais responsáveis pelos perfis pretende incluir formalmente no processo e quais condutas atribui individualmente a cada um. Segundo Cueva, a participação em uma publicação em coautoria não implica, por si só, responsabilidade por abuso eleitoral.
Cueva determinou o processamento da ação e a notificação de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin para apresentarem defesa em cinco dias. A análise dos pedidos de urgência, incluindo a suspensão de contas, a retirada de publicações e a restrição à ferramenta de coautoria, ficou para momento posterior.
No mérito, a campanha pede a apuração de possíveis crimes eleitorais e a cassação do registro ou do diploma de Lula e Alckmin, caso seja reconhecido o uso indevido dos meios de comunicação social em benefício da chapa.
Fonte: O Globo