O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) que o canal Exército do Lula, no WhatsApp, só poderá funcionar se a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informar à Justiça Eleitoral que a ferramenta integra sua propaganda oficial.
Segundo o despacho, o reconhecimento fará com que a coligação e Lula possam ser responsabilizados por eventuais irregularidades cometidas no canal, criado e administrado pelo deputado federal André Janones.
Nunes Marques também mandou a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE monitorar as publicações e comunicar à Corte caso identifique conteúdos já classificados como desinformação, incluindo mensagens relacionadas ao caso Nossa Senhora e à associação de Flávio Bolsonaro a milícias.
A decisão ampliou o conflito interno no TSE. O canal é alvo de uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro e relatada pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia determinado a apresentação de mais informações antes de analisar o pedido de suspensão.
Nos últimos dias, Nunes Marques suspendeu o canal em decisão tomada em outro processo, enquanto Cueva posteriormente determinou seu retorno, sob o argumento de que havia restrição à liberdade de expressão. A disputa provocou críticas de integrantes da Corte à atuação do presidente do tribunal.
O presidente do TSE também marcou para esta terça-feira, às 15h30, uma reunião com as equipes jurídicas das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. O encontro ocorre durante a disputa judicial entre as duas candidaturas sobre o uso de canais e a divulgação de conteúdos nas redes sociais.
Fonte: O Globo