O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) que o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, só poderá funcionar se a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva informar oficialmente à Justiça Eleitoral que a iniciativa integra sua propaganda eleitoral.
Segundo o despacho, o reconhecimento fará com que a coligação e o candidato sejam responsabilizados por eventuais irregularidades cometidas no canal, criado e administrado pelo deputado federal André Janones.
Nunes Marques também ordenou que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE monitore as publicações. O setor deverá comunicar à Corte caso identifique conteúdos já classificados como desinformação, incluindo materiais relacionados ao caso Nossa Senhora e à associação de Flávio Bolsonaro com milícias.
A decisão amplia o impasse entre Nunes Marques e o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, relator de uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro contra o canal. No sábado, Cueva havia pedido mais informações à campanha do senador antes de analisar o caso.
No domingo, Nunes Marques determinou a suspensão do canal em um processo encaminhado diretamente à Presidência do TSE. Mais tarde, Cueva ordenou o restabelecimento da conta e apontou restrição à liberdade de expressão, além de questionar a atuação do presidente da Corte.
Na segunda-feira, a área técnica do tribunal informou que não havia identificado o compartilhamento dos conteúdos classificados pela campanha de Flávio como fake news. O relatório foi interpretado por alguns ministros como indicação de que não existiam provas suficientes para suspender o canal.
Nunes Marques marcou para esta terça-feira, às 15h30, uma reunião com as equipes jurídicas das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. O encontro ocorre durante a disputa judicial entre as duas candidaturas no TSE.
Fonte: O Globo