O TikTok e sua controladora, a ByteDance, fecharam um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (25), para encerrar um processo sobre supostos danos a crianças e adolescentes. O estado receberá pelo menos US$ 100 milhões em até 45 dias, com possibilidade de o valor chegar a US$ 300 milhões caso determinadas condições sejam cumpridas. ([einnews.com](https://www.einnews.com/pr_news/945333691/attorney-general-marshall-announces-historic-multi-million-dollar-settlement-with-tiktok))
Como parte do acordo, a plataforma deverá adotar limite diário de duas horas para usuários jovens, controles parentais e pausas após 15, 60 e 90 minutos de uso contínuo. O pacote também prevê restrição de acesso entre meia-noite e 6h, mecanismos mais rigorosos de verificação de idade e limitações para mensagens e notificações durante a madrugada e o horário escolar. ([einnews.com](https://www.einnews.com/pr_news/945333691/attorney-general-marshall-announces-historic-multi-million-dollar-settlement-with-tiktok))
O acordo foi firmado três dias antes do julgamento que começaria na segunda-feira (28), em Montgomery, capital do Alabama. O estado seria o primeiro dos Estados Unidos a levar a julgamento uma ação contra o TikTok relacionada aos efeitos da plataforma sobre menores. ([einnews.com](https://www.einnews.com/pr_news/945333691/attorney-general-marshall-announces-historic-multi-million-dollar-settlement-with-tiktok))
A ação, apresentada em abril de 2025 pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, acusava o TikTok de usar recursos que poderiam tornar o aplicativo viciante e de induzir jovens a conteúdos cada vez mais intensos sobre violência e automutilação. O estado também alegava que a empresa havia enganado consumidores sobre a segurança da plataforma. As acusações foram resolvidas pelo acordo e não representam, por si só, uma condenação judicial. ([wsfa.com](https://www.wsfa.com/2026/09/25/multimillion-dollar-settlement-reached-with-tiktok-inc-alabama-attorney-general-announces/))
Além dos limites de tempo, o acordo prevê feed não personalizado por padrão para adolescentes, proibição de filtros cosméticos para esse público, maior controle sobre a visibilidade de contas de menores e aviso aos responsáveis sobre interações consideradas suspeitas entre adolescentes e adultos. ([einnews.com](https://www.einnews.com/pr_news/945333691/attorney-general-marshall-announces-historic-multi-million-dollar-settlement-with-tiktok))
O TikTok afirma que a segurança de adolescentes é uma prioridade e já havia contestado as alegações apresentadas em processos semelhantes nos Estados Unidos. O caso do Alabama ocorre em meio a uma série de ações estaduais que questionam os efeitos das plataformas de redes sociais sobre a saúde mental e a segurança de crianças e adolescentes.
Fonte: G1