O TikTok e a ByteDance fecharam na sexta-feira (25) um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de ser viciante e de enganar consumidores sobre a segurança de adolescentes. O acordo prevê pagamento mínimo de US$ 100 milhões em até 45 dias, com possibilidade de chegar a US$ 300 milhões caso determinadas condições sejam cumpridas. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-first-state-trial-over-claims-of-teen-harms-ce785adfd080f423?utm_source=openai))
Como parte do compromisso, o TikTok terá de implementar medidas como limite padrão de duas horas de uso diário para adolescentes, pausas durante a utilização, controles parentais e mecanismos mais rigorosos de verificação de idade. Também estão previstas restrições a notificações e recursos voltados à proteção de menores. ([wsfa.com](https://www.wsfa.com/2026/09/25/multimillion-dollar-settlement-reached-with-tiktok-inc-alabama-attorney-general-announces/?utm_source=openai))
O julgamento estava marcado para começar na segunda-feira (28), em um tribunal estadual de Montgomery, capital do Alabama. O processo seria o primeiro de um estado americano contra o TikTok a chegar à fase de julgamento sobre os efeitos da plataforma em crianças e adolescentes. ([in.marketscreener.com](https://in.marketscreener.com/news/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-trial-over-teen-mental-health-harms-ce785adcd989f223?utm_source=openai))
A ação foi apresentada em abril de 2025 pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall. Segundo a acusação, o sistema de recomendações da plataforma poderia direcionar jovens a conteúdos cada vez mais intensos sobre violência, automutilação, transtornos alimentares e uso de drogas, além de dificultar o controle dos pais. Essas alegações não foram reconhecidas como fatos por decisão judicial. ([alabamaag.gov](https://www.alabamaag.gov/attorney-general-steve-marshall-sues-social-media-giant-tiktok-for-deceptive-claims-about-youth-safety/?utm_source=openai))
O acordo é o primeiro firmado pelo TikTok com um estado americano em meio a processos semelhantes apresentados por outras autoridades estaduais. A empresa não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da Reuters, segundo a agência. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-first-state-trial-over-claims-of-teen-harms-ce785adfd080f423?utm_source=openai))
Fonte: g1