O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (26), durante uma caminhada de campanha em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo, que tomou uma “atitude muito drástica” ao editar a medida provisória que proíbe as bets no Brasil. Segundo ele, as apostas passaram a provocar endividamento e problemas graves entre pessoas pobres.
Lula disse que decidiu agir após ouvir relatos de famílias prejudicadas pelo jogo. “As bets viraram uma desgraça na vida das pessoas pobres”, afirmou o presidente, segundo registro divulgado pelo G1.
A Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro, proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos on-line. O texto também impede novos aportes nas plataformas e determina o encerramento gradual dos sites e aplicativos de apostas. ([gov.br](https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-ms/2026/setembro/presidente-lula-assina-medida-provisoria-que-proibe-as-bets-no-brasil?utm_source=openai))
Pelo cronograma oficial, os apostadores podem retirar voluntariamente os saldos até as 23h59 de 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, as plataformas deverão indisponibilizar o acesso, enquanto os bancos terão até 14 de outubro para devolver valores remanescentes, com intermediação da Caixa Econômica Federal em caso de impedimento. ([gov.br](https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-ms/2026/setembro/presidente-lula-assina-medida-provisoria-que-proibe-as-bets-no-brasil?utm_source=openai))
Além da MP, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei para tipificar crimes relacionados à exploração e à divulgação das bets. A proposta prevê penas de prisão e multa para operadores, intermediários, anunciantes e agentes que facilitem transações financeiras vinculadas às apostas.
A medida foi anunciada um dia antes da caminhada em São Paulo, em cerimônia que também marcou o lançamento de ações para combater o endividamento das famílias. O governo informou que a MP entra em vigor imediatamente, mas sua validade depende da análise do Congresso Nacional. ([gov.br](https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias-1/governo-federal-proibe-bets-em-todo-o-pais-e-lanca-pacote-de-protecao-as-familias-endividadas-1?utm_source=openai))
Fonte: G1