A Polícia Federal apura o envio de uma emenda parlamentar pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, a uma organização não-governamental (ONG) que, segundo investigações, mantém ligações com os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. A transferência, de R$ 199 mil, foi realizada em novembro de 2023, um mês após o gabinete de Flávio ter sido procurado por um assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ).
De acordo com as apurações, a PF quer entender se a movimentação faz parte de um esquema de desvio de verbas públicas comandado pelo grupo familiar dos Brazão. A selva de interesses envolve pagamento de propinas, aquisição de bens e tentativa de influenciar recursos públicos.
A origem do repasse foi o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), sediado em uma sala comercial na Taquara, Zona Oeste do Rio. O intermediário da transação foi o policial militar da reserva Robson Calixto Fonseca, conhecido como "Peixe", condenado por organização criminosa na investigação que levou ao assassinato da vereadora Marielle Franco. Flávio Bolsonaro, por meio de sua assessoria, afirmou que não é função do parlamentar fiscalizar como suas emendas são utilizadas por terceiros.
A própria ONG responsável afirmou que não mantém relação formal ou informal com Peixe ou com os irmãos Brazão, e informou que os recursos foram aplicados em um projeto de aulas de futebol para crianças. A defesa dos irmãos Brazão e do ex-assessor do TCE-RJ não respondeu às solicitações feitas até o momento.
As investigações da PF tiveram início após quebra de sigilo telefônico de Peixe, no âmbito do inquérito que apura o assassinato de Marielle Franco. Relatórios indicam que Peixe atuava nos bastidores captando recursos para entidades ligadas ao grupo Brazão, com o objetivo de gerar patrimônio incompatível com suas rendas lícitas. Segundo dados, essas ONGs receberam cerca de R$ 268 milhões de parlamentares entre 2020 e 2024.
O esquema envolvia o contato de Peixe com deputados e senadores, que indicavam os repasses às organizações. Depois, os recursos eram liberados por ministérios e, em seguida, cobrados pelos integrantes dessas entidades para cobrir despesas relacionadas ao grupo dos Brazão. Em uma das mensagens, Peixe solicitou a compra de 20 bicicletas e a providência de um helicóptero, em dezembro de 2023.
Em outra fase da operação, a PF aponta a participação de Chiquinho Brazão em evento em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, onde houve distribuição de brindes, incluindo bicicletas, promovendo a candidatura de um sobrinho à Câmara Municipal. Também há registros de Peixe solicitando depósito de R$ 100 mil na conta de uma empresa de propriedade de sua filha, com comprovantes enviados via celular.
A transferência da emenda de Flávio foi confirmada por dados de pagamento do governo federal. Segundo a investigação, em mensagens de outubro de 2023, Peixe pediu auxílio à assessora do senador, que, um mês depois, encaminhou os R$ 199 mil à ONG. Esta, por sua vez, afirma que enviou prestação de contas ao governo, devolvendo valores não utilizados, incluindo pagamentos a uma consultoria em Brasília.
Após o primeiro repasse, Peixe voltou a procurar a assessora de Flávio em novembro de 2024, pedindo mais recursos para garantir a continuidade do projeto, sem registro de que novo valor tenha sido transferido. Além disso, há relatos de diálogos em fevereiro de 2024, onde a auxiliar do senador solicitou ingressos para o desfile das campeãs no Sambódromo do Rio, pedido atendido.
A investigação destaca ainda a criação do Ifop, em 2008, voltado ao desenvolvimento de projetos sociais nas áreas de esporte, educação e inclusão social. A entidade recebeu recentemente uma nova emenda de R$ 1,5 milhão, em agosto de 2024, de Chiquinho Brazão, ainda na função de deputado. Flávio Bolsonaro sustenta que sua emenda tinha o objetivo de apoiar ações voltadas às crianças em situação de vulnerabilidade, com resultados considerados positivos pelos envolvidos.
A PF aponta indícios de repasses ilegais, com movimentações que incluem pagamentos a empresas ligadas a dirigentes de ONGs e transferências por meio de contas de familiares de Peixe. A investigação também revelou que, mesmo após um ano do primeiro repasse, Peixe solicitou, sem sucesso, novos recursos sob o argumento de evitar o término do projeto.
Na semana passada, diálogos entre Peixe e assessora de Flávio também indicam pedidos por ingressos e participação em eventos sociais, além de contatos mais amplos em torno do esquema envolvendo recursos públicos e ONGs associadas ao grupo Brazão.
O caso segue sob investigação da Polícia Federal, que busca esclarecer os vínculos e possíveis irregularidades relacionadas às movimentações de emendas parlamentares e repasses a essas organizações.