O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12) e declarou que o combate ao uso indevido da inteligência artificial (IA) será um dos principais desafios da Justiça Eleitoral nas eleições de outubro.
Em seu discurso de posse, Nunes Marques enfatizou que a tecnologia, quando mal empregada, representa uma ameaça ao processo democrático. "Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital", afirmou.
O TSE já havia aprovado em março deste ano medidas para restringir o uso de IA em campanhas eleitorais.
Nunes Marques também ressaltou a importância do eleitor como protagonista no pleito de outubro, que qualificou como um dos mais significativos desde a redemocratização do Brasil. "O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República", destacou.
O novo presidente assegurou o compromisso do TSE em garantir eleições "limpas e transparentes", cumprindo sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar o processo eleitoral.
Defensor do sistema eletrônico de votação, Nunes Marques o definiu como um "patrimônio da democracia", o mais avançado do mundo em termos de apuração, recepção e divulgação de votos.
O ministro André Mendonça tomará posse como vice-presidente do TSE.
