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sábado, 17 de outubro de 2026

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ECONOMIA

Câmara foca em PEC para extinguir escala 6x1 antes de votar PL

Câmara dos Deputados prioriza PEC que visa o fim da escala 6x1. O texto principal, focado em jornada de 40 horas e dois dias de descanso, será votado antes do projeto de lei que regulamentará os detalhes da medida. Decisão visa agilizar tramitação e reduzir resistências.

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Câmara foca em PEC para extinguir escala 6x1 antes de votar PL

A Câmara dos Deputados priorizará a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1, antes de analisar o projeto de lei (PL) do governo que regulamentará a matéria. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Arthur Lira, em acordo com a base governista. A expectativa é que a PEC seja votada em plenário até o fim de maio.

A estratégia visa enxugar o texto da PEC, concentrando-a na mudança constitucional que estabelece a jornada semanal de 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Detalhes sobre a implementação, como regras de transição, exceções setoriais e compensações, ficarão para o PL, a fim de facilitar a tramitação e reduzir resistências.

A discussão sobre a escala 6x1 ganhou força com pressão de movimentos trabalhistas. Parlamentares ligados ao setor empresarial temem aumento de custos e impacto no emprego. Por outro lado, aliados do governo defendem que a mudança melhorará a qualidade de vida dos trabalhadores e abrirá debate sobre novos modelos de trabalho.

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