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terça-feira, 20 de outubro de 2026

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POLÍTICA

Nunes Marques assume TSE e defende urna eletrônica, desafiando bolsonaristas

Ministro Nunes Marques assume a presidência do TSE com defesa da urna eletrônica. Sua gestão focará em transparência, combate à desinformação e inteligência artificial, contrariando expectativas de aliados de Bolsonaro.

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Nunes Marques assume TSE e defende urna eletrônica, desafiando bolsonaristas

Brasília - O ministro Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua gestão inicia com a defesa enfática da urna eletrônica, um posicionamento que contraria expectativas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, quem o indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O sistema de votação eletrônica foi alvo de constantes questionamentos por parte do bolsonarismo nas eleições passadas, culminando na condenação e inelegibilidade de Bolsonaro.

Nunes Marques sinalizou a magistrados que pretende fortalecer a confiança no processo eleitoral através de medidas de transparência e diálogo com os tribunais regionais. Iniciativas como o protocolo que permite aos últimos eleitores de cada seção acompanhar a emissão do boletim de urna ganharão destaque, visando ampliar a verificação pública e reduzir questionamentos sobre o sistema.

O ministro também planeja conversas com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para avaliar demandas locais e as condições das urnas. A prioridade será assegurar o pleno funcionamento de todos os equipamentos e avançar nas discussões sobre cibersegurança. A defesa do sistema eletrônico será acompanhada de uma agenda técnica focada em manutenção e prevenção de falhas.

Outro ponto central da gestão será o combate ao uso indevido da inteligência artificial (IA) nas campanhas. Nunes Marques foi relator das resoluções do TSE para as eleições deste ano, que proíbem a divulgação de conteúdos gerados por IA nas 72 horas que antecedem o pleito e exigem a identificação clara de materiais manipulados, como deepfakes.

O ministro expressou preocupação com a análise técnica e perícia de deepfakes e conteúdos gerados por IA. Os debates resultaram em uma resolução que permite ao juiz determinar que o acusado comprove a veracidade de conteúdos digitais manipulados. Tribunais poderão firmar parcerias com universidades para auxiliar na perícia.

A intenção é ampliar o monitoramento de conteúdos de IA e firmar parcerias para evitar sobrecarga na Polícia Federal. Apesar do combate à desinformação, Nunes Marques defende uma atuação menos intervencionista da Justiça Eleitoral, priorizando instrumentos como o direito de resposta.

A presidência de Nunes Marques marca o início de uma nova fase no TSE, que será comandado pelos próximos dois ciclos eleitorais por ministros indicados por Bolsonaro. Seu vice será André Mendonça, também indicado pelo ex-presidente, configurando pela primeira vez uma cúpula da Corte eleitoral composta por indicações de Bolsonaro.

Magistrados avaliam que Nunes Marques adota um estilo de "baixa fricção", com menos protagonismo público e mais articulação interna. Ele pretende seguir a linha de sua antecessora, Cármen Lúcia, com "firmeza no cumprimento de normas, zelo na garantia de direitos e serenidade na condução dos trabalhos".

A posse ocorre cinco meses antes do primeiro turno das eleições, após a saída antecipada de Cármen Lúcia, que buscou garantir "equilíbrio e calma" no processo eleitoral.

Com a saída de Cármen, o ministro Dias Toffoli assume vaga no TSE. O mandato de Nunes Marques na presidência vai até maio de 2028, quando Mendonça assumirá o posto.

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