O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta nova pressão com a suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão reaviva a disputa pela narrativa dos eventos de 8 de janeiro e coloca o tribunal no centro de um tenso debate político.
A suspensão visa evitar que a decisão sobre a revisão de penas fique concentrada em um único ministro. Ao submeter o caso ao plenário, Moraes transfere a responsabilidade para o colegiado, buscando afastar a impressão de concessões isoladas ou acordos com o Congresso.
A tendência é que a lei seja mantida em sua essência, com possíveis ajustes. O STF dificilmente confrontará o Legislativo diretamente, mas também não deve permitir que mudanças esvaziem as condenações dos atos antidemocráticos.
A discussão sobre a dosimetria é vista como menos complexa do que um eventual perdão geral, defendido pela oposição. Ministros consideram que ajustes nas penas são possíveis, mas um perdão significaria deslegitimar o trabalho da Corte.
Cresce a preocupação em evitar novas colisões políticas com parlamentares da oposição, que ameaçam pedidos de impeachment contra ministros. O discurso anti-STF tem aumentado, e a Lei da Dosimetria se torna mais um capítulo na disputa política pré-eleitoral.
Além das ações no Congresso, o STF acompanha revisões criminais de condenados e aliados de Bolsonaro, temendo que essas iniciativas mantenham a contestação às decisões da Corte em aberto.
Em jogo, não está apenas uma questão jurídica sobre penas, mas a própria definição política e histórica dos atos de 8 de janeiro. O STF precisa consolidar a dimensão de sua resposta à tentativa de ruptura democrática.