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quarta-feira, 21 de outubro de 2026

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POLÍTICA

Lula veta lei que equiparava estágio a experiência profissional

Presidente veta projeto aprovado pelo Congresso que equiparava estágio a experiência profissional, alegando inconstitucionalidade e desvirtuamento do caráter pedagógico do estágio.

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Lula veta lei que equiparava estágio a experiência profissional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um projeto de lei que reconhecia o estágio como experiência profissional para fins de concursos públicos. O veto, publicado no Diário Oficial da União, baseou-se em pareceres dos ministérios da Educação, da Gestão e da Advocacia-Geral da União.

A Presidência considerou a proposta inconstitucional, argumentando que ela centralizava competências no Poder Executivo e desconsiderava o caráter pedagógico do estágio. A lei, aprovada pelo Congresso em abril, buscava facilitar a inserção de jovens no mercado de trabalho, mas foi criticada por comprometer critérios de seleção em concursos.

O deputado Flávio Nogueira (PT-PI), autor do projeto, defendia que o estágio preencheria a lacuna de experiência profissional para quem busca o primeiro emprego.

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