O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um projeto de lei que equiparava o estágio curricular à experiência profissional. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, contraria a intenção do Congresso Nacional, que havia aprovado a proposta em abril. A Presidência argumentou que o texto desconsiderava o caráter pedagógico do estágio e poderia comprometer concursos públicos. A proposta, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), buscava facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, preenchendo a lacuna da falta de experiência. No entanto, os ministérios da Educação, Gestão e Advocacia-Geral da União apontaram inconstitucionalidade e riscos à autonomia dos entes federativos e à independência dos Poderes.
POLÍTICA
Lula veta lei que equiparava estágio a experiência profissional
Presidente veta projeto de lei que equiparava estágio a experiência profissional, citando riscos a concursos públicos e inconstitucionalidade. Decisão contraria o Congresso Nacional.
