O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu o julgamento sobre a "revisão da vida toda" do INSS. Fachin pediu destaque e levou o caso para o plenário físico, interrompendo a análise que já contava com maioria formada contra a tese. Esta é a quarta vez que a Corte avalia o tema.
A "revisão da vida toda" permitia o cálculo de benefícios previdenciários considerando salários anteriores a julho de 1994. O STF havia validado a tese em 2022, mas em abril deste ano mudou seu entendimento, tornando obrigatória a regra que considera apenas contribuições a partir de 1994.
O julgamento suspenso debatia um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra a decisão de abril. Antes da interrupção, o placar era de 4 a 1 contra o recurso. O ministro Dias Toffoli divergiu, defendendo a aplicação restrita da revisão para segurados que entraram com ações entre dezembro de 2019 e abril de 2024.
Toffoli argumentou que a mudança de entendimento do STF afeta segurados vulneráveis, incluindo idosos, pessoas de baixa renda e trabalhadores rurais, que confiaram na jurisprudência anterior. O ministro relatou ter recebido mensagens de aposentados e pensionistas enfrentando dificuldades financeiras após a reversão da tese.
Ainda não há data para a retomada do julgamento no plenário físico do STF.