O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (9) a aplicação da lei que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão atende a um pedido de segurança jurídica e aguarda análise do plenário da Corte. A suspensão foi determinada no âmbito do processo que acompanha o cumprimento de pena de uma das condenadas pelos eventos. A medida visa garantir que a norma seja devidamente avaliada pelo STF antes de ter seus efeitos aplicados.
POLÍTICA
Moraes suspende lei de redução de penas para condenados por 8 de janeiro
Alexandre de Moraes suspende lei que reduzia penas de condenados por 8 de janeiro até julgamento do STF. Decisão visa garantir segurança jurídica.
