Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal com juros reduzidos e carência estendida. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em Fortaleza, durante o 10º Salão do Turismo. O programa, chamado 'Do Lado do Turismo Brasileiro', prioriza MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), voltando-se para guias, motoristas, ambulantes, artesãos e outros profissionais da cadeia turística.
A iniciativa visa ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores que historicamente enfrentam dificuldades. "É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades", afirmou o ministro Feliciano, destacando o potencial de geração de renda e autonomia financeira.
Os financiamentos podem chegar a R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Os juros serão de até 5% ao ano, acrescidos do INPC, com prazo total de 24 meses e carência de seis meses para pagamento.
Inicialmente, o programa atenderá MEIs da Região Nordeste, com planos de expansão para todo o país. Os interessados devem procurar o Banco do Nordeste (BNB) e passarão por análise de crédito. Os recursos podem ser utilizados para compra de equipamentos, máquinas, ferramentas e pequenas reformas.
MEIs informais e inscritos no CadÚnico, mesmo sem empresa formalizada, poderão abrir um microempreendimento, registrar-se no Cadastur e, posteriormente, solicitar o financiamento.