Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal. A iniciativa, batizada de "Do Lado do Turismo Brasileiro", foi anunciada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em Fortaleza. O programa visa beneficiar MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo guias, motoristas, ambulantes, artesãos e outros profissionais da cadeia turística.
O crédito oferece juros reduzidos de até 5% ao ano, acrescidos do INPC, com carência de até seis meses para o início do pagamento e prazo total de até 24 meses. Os financiamentos podem chegar a R$ 21 mil por operação. Os recursos provêm do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e o Programa Acredita no Primeiro Passo, com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Para acessar o financiamento, os interessados devem estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur (Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Turismo). Inicialmente, o programa atenderá MEIs da Região Nordeste, com planos de expansão para todo o país. Os interessados devem manifestar interesse pelo canal virtual do Banco do Nordeste (BNB) e passarão por análise de crédito.
Os fundos podem ser utilizados para aquisição de equipamentos, máquinas, ferramentas e pequenas reformas. Profissionais informais e MEIs que ainda não possuem empresa poderão se formalizar e solicitar o financiamento.