Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda no setor de turismo terão acesso a uma nova linha de crédito federal com juros reduzidos e carência de até seis meses. O programa, batizado de 'Do Lado do Turismo Brasileiro', foi anunciado nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em Fortaleza, durante o 10º Salão do Turismo.
Voltada para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), a iniciativa beneficiará profissionais como guias, motoristas, vendedores ambulantes, artesãos e outros ligados à cadeia turística. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito formal para trabalhadores que enfrentam dificuldades.
“É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas”, afirmou o ministro Feliciano. Ele destacou que o programa foca em trabalhadores informais e pequenos empreendedores que impulsionam o turismo nacional.
Os financiamentos poderão chegar a R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Os juros serão de até 5% ao ano, acrescidos do INPC, com prazo total de 24 meses e carência de seis meses.
Inicialmente, o programa atenderá MEIs da Região Nordeste, com planos de expansão para todo o país. Os interessados devem procurar o Banco do Nordeste (BNB) para manifestar interesse e passar por análise de crédito. Os recursos podem ser usados para compra de equipamentos, ferramentas e pequenas reformas.
MEIs ainda não formalizados e inscritos no CadÚnico também poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.