Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal. A iniciativa, anunciada nesta quinta-feira (7) em Fortaleza, oferece juros reduzidos e carência de até seis meses para pagamento.
Batizado de 'Do Lado do Turismo Brasileiro', o programa é voltado para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), principal ferramenta do governo para identificar famílias vulneráveis. Guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes, artesãos e outros profissionais da cadeia turística são o público-alvo.
Segundo o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, o objetivo é ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que enfrentam dificuldades para obter financiamento. "É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas", afirmou Feliciano.
A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Ministério do Desenvolvimento Social disponibilizará inicialmente R$ 100 milhões para garantir as operações através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), como parte do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para acessar o financiamento, os trabalhadores devem estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo. As condições incluem juros de até 5% ao ano mais o INPC, prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses.
Inicialmente, o programa estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, com previsão de expansão para todo o país. Os interessados devem manifestar interesse em um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB) e passarão por entrevista com agente de crédito.
Os recursos podem ser utilizados para compra de equipamentos, máquinas, ferramentas e pequenas reformas. MEIs que ainda não possuem empresa poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.
Fonte: Agência Brasil