Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal com juros reduzidos e carência de até seis meses. O programa, chamado 'Do Lado do Turismo Brasileiro', foi apresentado nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em Fortaleza. A iniciativa é voltada para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo guias, motoristas, ambulantes, artesãos e outros profissionais ligados ao setor.
O objetivo é ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que enfrentam dificuldades para obter financiamento. Segundo o ministro, a política pública pode gerar renda e proporcionar autonomia financeira. A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Para acessar o financiamento, os trabalhadores devem estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur. As condições incluem juros de até 5% ao ano, mais o INPC, prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses. Inicialmente, o programa estará disponível apenas para MEIs do Nordeste, com previsão de expansão para todo o país.
Os interessados devem manifestar interesse em um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB) e passarão por uma entrevista com agente de crédito para análise do negócio. Os recursos podem ser usados para compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas. MEIs que ainda não possuem empresa poderão abrir uma microempresa e solicitar o financiamento.