O governo federal antecipou a renovação de contratos com 16 distribuidoras de energia elétrica em 13 estados, garantindo um investimento de R$ 130 bilhões até 2030. O acordo visa modernizar a infraestrutura do setor e aprimorar o atendimento aos consumidores.
A cerimônia, realizada em Brasília nesta sexta-feira (7), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro destacou que esta é a maior rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil, com projeção de geração de 100 mil empregos diretos e indiretos e capacitação de 30 mil profissionais.
Os novos contratos seguem as diretrizes do Decreto 12.068/2024, que impõe regras mais rigorosas às empresas. Diferente dos antigos acordos, firmados no final dos anos 90, os novos termos incluem a satisfação do consumidor como indicador de desempenho, a obrigatoriedade de melhoria contínua da qualidade do fornecimento e metas para recuperação do serviço após eventos climáticos extremos.
Alexandre Silveira ressaltou que a medição da qualidade do serviço passará a ser feita por bairros, garantindo que áreas mais pobres recebam o mesmo padrão de qualidade que os bairros mais ricos. O objetivo é acabar com os apagões e a demora no atendimento.
O modelo também prevê maior fiscalização dos investimentos, melhoria no atendimento em áreas rurais e fortalecimento da infraestrutura para a agricultura familiar. Os estados beneficiados são Pará (R$ 12,2 bilhões), Maranhão (R$ 9,2 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões), Paraíba (R$ 2,8 bilhões), Pernambuco (R$ 9,8 bilhões), Bahia (R$ 24,8 bilhões), Sergipe (R$ 1,7 bilhão), Espírito Santo (R$ 4 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões), São Paulo (R$ 26,2 bilhões), Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões), Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões).
Empresas como Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa estão entre as concessionárias com contratos renovados. Elas deverão comprovar anualmente capacidade financeira e operacional, além de adotar medidas de digitalização das redes, proteção de dados e regularização do compartilhamento de postes.
No mesmo evento, o presidente Lula assinou a atualização do programa Luz para Todos, que ampliará o acesso à energia para mais de 233 mil novas famílias em áreas rurais, permitindo o uso produtivo de energia e o desenvolvimento de atividades econômicas.