O governo federal busca impulsionar o programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas, com incentivos estratégicos para os bancos participantes. A Medida Provisória 1355, que estabelece as regras iniciais, prevê a possibilidade de prorrogação do programa após os 90 dias de vigência. No entanto, a continuidade será condicionada ao desempenho das instituições financeiras, com foco em melhores descontos oferecidos aos cidadãos.
Segundo Rogério Ceron, secretário executivo do Ministério da Fazenda, o critério de desempenho levará em conta o volume de carteira de crédito da instituição, o número de operações renegociadas e o percentual de desconto concedido, que deve superar o mínimo estipulado. "Nós queremos fazer uma mescla entre o volume proporcional da carteira daquela instituição, o volume que ela conseguiu efetivar e o percentual de desconto acima do mínimo. Esse é o critério de desempenho", afirmou Ceron.
O objetivo é estimular os bancos a oferecerem condições mais vantajosas, evitando que fiquem apenas no "piso dos descontos". A divulgação detalhada dos critérios de desempenho será feita após o programa iniciar sua operação, para evitar que as instituições antecipem ajustes em seus sistemas. "Daqui a pouco a gente vai soltar essa previsão para que elas possam de fato correrem e competirem umas com as outras, porque aí, se houver uma eventual prorrogação, ou ampliação, eventualmente colocar algum outro produto, alguma outra estratégia, somente será para aquelas que tiverem melhor desempenho", explicou o secretário.
Outro estímulo importante é a redução da exigência de provisionamento, ou seja, a reserva de recursos que os bancos precisam manter para cobrir eventuais perdas. Operações renegociadas no Desenrola com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) terão a exigência de provisionamento reduzida de 45% para cerca de 5%, seguindo a mesma regra de operações de crédito imobiliário com garantia real. Isso aumenta a capacidade dos bancos de conceder crédito.
A garantia do FGO cobre o valor total de cada operação, mas é limitada a 50% da carteira de crédito do banco na modalidade Desenrola. Para que a garantia seja total, o nível de inadimplência deve permanecer abaixo de 50% das operações, incentivando os bancos a adotarem posturas mais ativas na melhoria da qualidade do crédito.
Fonte: O Globo