Especialistas alertam para um grave "vazio estratégico" no Brasil em relação aos minerais críticos, essenciais para a indústria de alta tecnologia e a transição energética. Apesar de possuir leis que garantem o controle sobre suas riquezas minerais, o país falha em transformá-las em desenvolvimento industrial e tecnológico.
Luciana Bauer, especialista em direito climático e fundadora do Instituto Jusclima, critica a ausência de um plano de longo prazo que estimule a indústria nacional. Ela argumenta que essa omissão ameaça a soberania brasileira, especialmente em um cenário global de disputa por esses recursos por potências como China e Estados Unidos.
"Só possuir recursos minerais não assegura vantagem estratégica", alerta Bauer, que elaborou um estudo a pedido da Rede Soberania. O levantamento aponta que o Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China, mas apenas 25% do território foi mapeado, indicando um potencial ainda inexplorado.
O Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, foi apresentado ao relator Arnaldo Jardim. A proposta busca garantir que o Brasil aproveite suas reservas para desenvolver uma cadeia industrial interna com valor agregado. O deputado defende que o país decida se quer ser apenas fornecedor de matéria-prima ou protagonista em tecnologia e desenvolvimento.
Embora Bauer considere o projeto um avanço por instituir um modelo híbrido de gestão (sem a criação imediata de uma estatal), ela ressalta que o texto é um "marco regulatório mínimo". A especialista defende a necessidade de um aprofundamento no Senado para densificar os princípios constitucionais e garantir segurança territorial e de exploração.
A Rede Soberania propõe recomendações como a adoção de estoques estratégicos, condicionantes para exportação de minério bruto e consulta obrigatória a comunidades indígenas e tradicionais. A entidade defende o modelo híbrido, argumentando que o controle das cadeias de valor é mais decisivo do que a posse dos recursos.
Minerais estratégicos são essenciais para o desenvolvimento econômico e alta tecnologia. Minerais críticos apresentam riscos de abastecimento devido à concentração geográfica, dependência externa e instabilidade geopolítica. Terras raras, um grupo de 17 elementos químicos, são cruciais para tecnologias como carros elétricos e turbinas eólicas.