A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a comissão especial que analisará a PEC que visa o fim da escala 6x1. A proposta abre caminho para negociações sobre a transição e a possível compensação a empresas impactadas.
Com 38 titulares e 38 suplentes, o colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e terá Léo Prates (Republicanos-BA) como relator. A formação da comissão reflete o peso das bancadas, com PT e PL liderando em número de membros.
“Todos nós vamos trabalhar juntos pensando naquilo que o trabalhador merece que é justamente essa mudança tão profunda e tão importante na nossa Constituição para assegurar o trabalhador e a sua família muito mais dignidade o trabalho”, declarou Santana.
Prates busca um “texto médio” que equilibre interesses e seja aprovado em plenário. Um período de transição é visto como essencial para reduzir resistências empresariais, embora prazos ainda não estejam definidos. “Acho a regra de transição perfeitamente possível e aceitável. Eu gosto muito do meio do caminho. O que eu puder ajudar a mitigar os impactos econômicos, sem prejudicar o trabalhador, eu farei”, afirmou o relator.
O debate pode incluir desonerações para empresas, uma demanda da oposição que a base governista considera de difícil aprovação. Santana e Prates indicam que uma definição depende da posição do governo federal.
Modelos como a jornada 4x3 são considerados um objetivo, mas a implementação imediata é vista como inviável. A comissão discute a redução da carga semanal para 40 horas e a escala 5x2. A expectativa é que o texto seja votado até o fim de maio.
A instalação do colegiado ocorre após a aprovação da admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto ainda precisará ser analisado pelo Senado.