A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o regime de urgência para o projeto de lei que reduz impostos federais sobre combustíveis. A medida acelera a tramitação da proposta, permitindo que seja votada diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.
De autoria do líder do governo na Casa, Paulo Pimenta (PT-RS), o projeto visa diminuir as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A proposta busca utilizar a arrecadação extra esperada do setor de petróleo, impulsionada pela alta internacional do barril de petróleo devido à guerra no Oriente Médio.
Segundo Pimenta, o objetivo é votar o mérito do texto "o mais breve possível". O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já se comprometeu em reunião com ministros a agilizar a análise da matéria.
A relatora designada para o projeto é a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO). O texto foi articulado como uma resposta aos impactos econômicos da guerra no Oriente Médio sobre a população e para evitar problemas de abastecimento.
O governo federal demonstra preocupação com o efeito da alta dos combustíveis na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente em ano eleitoral. A proposta prevê que a redução de impostos seja temporária, vigorando apenas enquanto a guerra e seu impacto sobre o preço do petróleo persistirem.