O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (28) uma ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão da Primeira Turma torna o parlamentar réu no processo.
Gayer publicou em fevereiro de 2024, em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), uma montagem de Lula segurando um fuzil, com símbolos nazistas e referências a grupos terroristas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que a imagem falsa ofendeu a dignidade do presidente.
Os ministros do STF entenderam que há "justa causa" para o prosseguimento da ação penal e afastaram a hipótese de imunidade parlamentar para o caso. O relator, ministro Flávio Dino, destacou a "especial gravidade" da manipulação de imagens em tempos de fake news, afirmando que a publicação ultrapassou os limites da crítica política e configurou "falseamento imagético da realidade".