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{"title": "Rede vai ao STF para barrar venda de mineradora brasileira de terras raras aos EUA", "hat": "POLÍTICA", "content": "O partido Rede Sustentabilidade e a deputada federal Heloisa Helena (Rede-RJ) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) pedindo a suspensão da venda da mineradora Serra Verde, de Goiás, para a americana USA Rare Earth. O negócio está avaliado em US$ 2,8 bilhões.
A ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), solicita uma liminar para impedir qualquer operação que transfira o controle econômico de ativos minerais estratégicos da União para o exterior enquanto o caso não for julgado.
A iniciativa se soma a um movimento de outros parlamentares. As deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP) já haviam acionado a Procuradoria-Geral da República (PGR) na mesma direção, pedindo a suspensão do negócio.
A Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), é a única mineradora fora da Ásia a produzir elementos de terras raras em escala comercial. A USA Rare Earth, listada na Nasdaq, anunciou a aquisição por US$ 300 milhões e a emissão de ações. O negócio envolve uma mina de argila iônica, de onde são extraídos elementos essenciais para a fabricação de ímãs usados em carros elétricos, turbinas eólicas, drones e equipamentos de defesa.
O Rede Sustentabilidade argumenta na ação que as regras atuais no Brasil são insuficientes para impedir o controle estrangeiro sobre recursos minerais estratégicos. O partido alega que a venda viola a soberania nacional e o desenvolvimento econômico do país.
O partido já havia protocolado representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Federal (MPF), além de uma ação civil pública. A deputada Heloisa Helena propôs um projeto de lei para instituir o Regime Nacional de Proteção dos Minerais Estratégicos.
A disputa por terras raras se intensificou após a China restringir exportações do setor. O Brasil possui reservas potenciais de 21 milhões de toneladas, a segunda maior do mundo.
Em visita à Espanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo garantirá a soberania nacional no setor de terras raras. "Ninguém, no nosso Brasil, será dono da nossa riqueza mineral", declarou.
Petrone e Orlando Silva pediram à PGR que investigue a aprovação da transferência de controle da Serra Verde pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Eles questionam a superficialidade da análise do órgão regulador e a falta de verificação do interesse público.
Um ponto de questionamento é o apoio do governo de Donald Trump à USA Rare Earth, que recebeu financiamento do Departamento de Comércio americano e da agência de fomento DFC. Os parlamentares consideram isso uma intervenção indireta em um setor estratégico brasileiro.
A Serra Verde informou que a nova empresa terá acesso a tecnologias de ponta e operará toda a cadeia produtiva, com presença no Brasil, EUA, França e Reino Unido. A USA Rare Earth não comentou o caso.
", "excerpt": "O partido Rede Sustentabilidade e a deputada Heloisa Helena acionaram o STF contra a venda da mineradora Serra Verde para a americana USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões. A ação pede a suspensão do negócio, alegando risco à soberania nacional e insuficiência das regras de controle sobre ativos estratégicos.", "tags": "terras raras, STF, Rede Sustentabilidade, Serra Verde, USA Rare Earth, soberania nacional, mineração"}