O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta sexta-feira (25) a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão no governo do Rio de Janeiro. A declaração surge após o ministro Cristiano Zanin decidir manter o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, como governador em exercício. Zanin determinou que a eleição do deputado Douglas Ruas (PL) para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) não muda a decisão anterior do STF. A Corte aguarda a conclusão do julgamento sobre o formato das eleições para o Executivo fluminense.
Em redes sociais, Flávio Bolsonaro questionou o ministro Edson Fachin, afirmando que a "Constituição se cumpre" e que "eleição se resolve no voto, não na canetada". O senador defende que Ruas assuma o governo do estado.
Flávio escreveu: "Ministro Edson Fachin, não deixe que a Corte inteira fique sob suspeita de estar atuando para beneficiar o candidato de Lula. Esse modus operandi de alguns é abjeto. O Rio de Janeiro não merece isso!".
A decisão de Zanin ocorreu após o diretório estadual do PSD acionar o ministro. O partido solicitou que Couto permanecesse no cargo até a decisão final do Supremo. Anteriormente, a Alerj havia pedido ao ministro Luiz Fux, relator de outra ação sobre o tema, que Ruas assumisse o governo.
Zanin explicou que a eleição de Ruas na Alerj tem efeitos internos, mas não altera a decisão inicial de Fachin, que deu início ao julgamento sobre as eleições no Rio. O magistrado lembrou que, como a decisão de manter Couto como interino foi colegiada, ela só pode ser modificada por um novo deliberação do STF.
O ministro também destacou que a própria eleição de Ruas como presidente da Alerj é alvo de contestação no STF. O PDT pede a anulação do pleito, alegando irregularidades na votação.
Ruas declarou que respeita a decisão de Zanin. A cúpula do PL no Rio, embora critique a decisão nos bastidores, mantém um tom de cautela e avalia que ainda há espaço para reverter o cenário jurídico. A principal tese constitucional levantada pela Alerj na ação direta de inconstitucionalidade ainda não foi analisada por Fux, e o partido espera que isso ocorra antes do julgamento em plenário.