O Parlamento da Turquia aprovou nesta quarta-feira (22) uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A legislação, que também obriga empresas a implementar sistemas de verificação de idade, segue uma tendência global de endurecimento das restrições de idade para o uso dessas plataformas.
A proposta, apresentada pelo partido do presidente Recep Tayyip Erdoğan, ainda precisa de sanção presidencial, mas deve entrar em vigor seis meses após a publicação no diário oficial. O principal partido de oposição criticou a medida, defendendo políticas baseadas em direitos em vez de proibições.
Empresas de jogos online também serão obrigadas a ter um representante na Turquia para cumprir as novas regulamentações, sob pena de multas. A medida turca se soma a ações recentes em outros países, como a Indonésia, que proíbe o uso por menores de 16 anos, e a Austrália, que implementou proibição similar para menores de 16 anos.
Na Europa, Grécia também anunciou proibição para menores de 15 anos, e a União Europeia discute recomendações. Nos Estados Unidos, a Meta, dona do Facebook e Instagram, foi recentemente responsabilizada em casos de vício e problemas de saúde mental de jovens usuários.