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quinta-feira, 15 de outubro de 2026

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POLÍTICA

Comissão do Senado lê parecer sobre indicação de Jorge Messias ao STF

Comissão de Constituição e Justiça do Senado lê parecer sobre indicação de Jorge Messias para o STF. Sabatina e votação antecipadas para 28 de abril.

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Comissão do Senado lê parecer sobre indicação de Jorge Messias ao STF

O parecer sobre a indicação de Jorge Messias, Advocacia-Geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi lido nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), destacou o perfil conciliador e de diálogo de Messias durante sua gestão na AGU. A sabatina e votação do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram antecipadas para 28 de abril, um dia antes do previsto, para garantir maior participação dos senadores.

O pedido de vista coletivo adiou a decisão, que estava prevista para 29 de abril. A indicação de Messias ocorre quase cinco meses após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A resistência de alguns senadores, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG), contribuiu para a demora.

Weverton Rocha ressaltou que a atuação de Messias na AGU priorizou a conciliação e a segurança jurídica, com a redução de riscos fiscais e economia de R$ 1,25 trilhão. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) elogiou a indicação, descrevendo Messias como um profissional com profundo saber jurídico, reputação ilibada e uma visão humana e de grande perspectiva para o Brasil.

Jorge Messias possui graduação em direito pela UFPE, mestrado e doutorado pela UnB. Foi professor universitário e autor de diversas publicações jurídicas, além de ter atuado em importantes órgãos como o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Sua carreira profissional inclui passagens pela Caixa Econômica Federal e pela Advocacia-Geral da União, onde atuou em consultorias jurídicas de diversos ministérios.

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