O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode determinar a inelegibilidade do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, e a cassação do mandato do atual governador, Edilson Damião. A acusação é de abuso de poder nas eleições de 2022.
O processo, iniciado em agosto de 2024, já foi suspenso duas vezes. O placar atual é de 2 votos a 0 pela cassação da chapa, com votos da relatora Maria Isabel Galotti e do ministro André Mendonça. Faltam os votos de cinco ministros.
Antonio Denarium renunciou ao cargo na semana passada para disputar o Senado, cumprindo o prazo de desincompatibilização. Edilson Damião, ex-vice-governador, assumiu o comando do estado.
O caso aponta ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas em 2022. A defesa de Denarium alega que não houve irregularidades e que os benefícios foram a continuidade de programas sociais já existentes.
Caso a maioria dos ministros vote pela cassação, o TSE poderá determinar novas eleições para o governo de Roraima.