O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (14) ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa extinguir a escala de trabalho 6x1, modelo que prevê seis dias de trabalho para um de folga. A decisão foi comunicada após reunião de Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, onde discutiram os próximos passos para a tramitação da matéria.
O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, informou que o projeto do Executivo será discutido em conjunto com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já tramita na Casa. A articulação envolverá também o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. O objetivo é alinhar a tramitação das duas iniciativas.
Lula ressaltou que o envio do projeto tem um caráter simbólico e político, remetendo à sua trajetória como sindicalista. Não houve, no entanto, sinalização de prioridade para a proposta do governo em detrimento da PEC já em andamento. Arthur Lira afirmou que o cronograma da PEC segue e que a decisão sobre a tramitação conjunta será discutida com as lideranças.
A iniciativa ocorre em meio a divergências recentes entre Executivo e Legislativo sobre o tema. O ministro José Guimarães buscou minimizar os ruídos, afirmando que a questão está superada e que caberá a ele, Pimenta e Lira definirem a melhor forma de conduzir a matéria no Congresso.
A proposta do governo prevê a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários, argumentando que ganhos de produtividade viabilizariam a mudança. O Planalto vê a agenda como uma vitrine social com forte apelo popular. Contudo, a proposta enfrenta resistência de setores produtivos, preocupados com o aumento de custos e o impacto na produtividade.