O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente da Câmara, Arthur Lira, definiram nesta terça-feira (14) um caminho para a tramitação de propostas sobre o fim da escala 6x1, modelo de trabalho com seis dias de labor e um de folga. A decisão ocorreu após um almoço no Palácio do Planalto.
Ficou acertado que o Ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, o Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e o próprio Lira discutirão o andamento das propostas. O governo apresentará um projeto de lei ao Congresso nesta semana, enquanto a Câmara já possui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em andamento sobre o tema.
"Discutimos como encaminhar a questão do fim da escala 6x1. O Presidente [Lula] disse que fazia questão de encaminhar o projeto do governo. O Presidente [Lira] disse que existe uma PEC na Câmara tramitando sobre esse tema. Combinamos que o Ministro Guimarães, o Ministro Boulos e eu vamos dialogar para construir uma forma de como tramitará a PEC e o projeto do governo", explicou Boulos.
A reunião buscou sincronizar as ações entre Executivo e Legislativo em torno da pauta, que ganhou força política recentemente e é vista como uma importante vitrine social para o governo, com forte apelo popular.
A proposta governamental prevê a redução da jornada de trabalho sem corte de salários, argumentando que ganhos de produtividade viabilizariam a mudança. O governo pretende enviar o projeto com pedido de urgência, o que aceleraria a análise pela Câmara.
A articulação ocorre em meio a divergências recentes entre os Poderes sobre o tema. Na semana passada, Lira chegou a afirmar que o governo havia recuado do envio de um novo texto, o que foi negado pelo Planalto. Lula, contudo, reafirmou o compromisso de enviar a proposta ainda esta semana.
A PEC em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) propõe a redução da jornada e a adoção de modelos como o 5x2. Lira tem indicado que a chegada de um projeto do Executivo não deve paralisar a PEC, aumentando o risco de sobreposição.
A escala 6x1 é comum em setores como comércio e serviços. Apesar do apelo social, a revisão da jornada enfrenta resistência de setores produtivos, que alertam para riscos de aumento de custos e impacto na produtividade.
Fonte: O Globo